DIREITO LGPD

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

Diante da mudança ao longo do tempo e da necessidade de proteção de dados pessoais para a realização dos mais diversos cadastros que se impõem atualmente, seja pela realização de negócios imprescindíveis em nosso dia. A privacidade e proteção de dados pessoais e a segurança da informação deve passar por uma adequação à legislação, viabilizando a adequação as melhores práticas para a criação inclusive de um programa de conformidade.

Contamos com equipe multidisciplinar de Advogados especialistas em Compliance e Governança Corporativa e especializados em LGPD e Especialista em Segurança da Informação que poderão auxiliar nossos clientes nas seguintes tarefas:

Realização de diagnóstico de conformidade de empresas à legislação (leis, regulamentos, atos normativos) e as boas práticas de governança.

Desenvolvimento de programas de compliance (política de integridade, código de conduta, política de contratação com terceiros, etc.), prevendo a entrega de matriz de riscos, revisão de contratos, estruturação de comitês, implementação de canais de denúncia, bem como a realização de treinamentos para integração dos funcionários às melhores práticas de governança da atividade empresarial.

Representação de administradores, conselheiros, comitês, empresários em investigações, inquéritos administrativos e processos administrativos sancionadores juntos a ANPD.